PSRN2000 - contributos de e para a metodologia do PIER

A metodologia a empregar na elaboração do PIER deverá adequar-se aos objectivos do PSRN2000.

Para o efeito recomenda-se um estudo meticuloso dos valores ecológicos em presença, das suas origens, necessidades, serviços, objectivos de conservação e orientações de gestão, informação contida nas "fichas de valores" do PSRN2000.

Estando também aquele plano sectorial dotado de "fichas de sítios", é fundamental a leitura das orientações de gestão nelas constantes, já que reflectem uma perspectiva mais abrangente, global e integrada das medidas de protecção e valorização do património ecológico em presença.

Assimiladas as necessidades de cada valor ecológico, bem como os objectivos específicos de conservação, há que regulamentar os usos e possibilidades de alteração de uso tendo em vista o alcance dos referidos objectivos.

Em alguns casos específicos, e quando se tratem de endemismos locais, com objectivos de expansão, poderá ser necessário criar condições para a ocorrência do valor ecológico em áreas contíguas ou com características semelhantes na proximidade do local de ocorrência. Já no caso de valores cuja ocorrência seja mais generalizada, quer local, quer regional, quer mesmo globalmente, poderão as condições para a ocorrência de tais valores ser mais brandas, assegurando contudo, localmente, o cumprimento dos objectivos de conservação.

No que diz respeito às áreas a regulamentar com objectivos de conservação e valorização de património ecológico, e nomeadamente à sua localização, esta deverá atentar à cartografia do PSRN2000, que deverá no entanto "ser utilizada sempre a título indicativo" (ICN, 2006).

Com efeito, e dadas as discrepâncias que naturalmente ocorrem na transposição da escala 1/100.000 para as escalas a utilizar em PIER, é de prever que se tenha de proceder a ajustes significativos mas simples[1], recorrendo a fotografia aérea. Outros casos sucederão em que, quer a natureza do valor ecológico quer a indisponibilidade de dados, aconselharão a levantamentos de campo, fazendo depender do valor em causa a exaustividade e especialização do levantamento a efectuar.

Poderá ainda ser necessária a consideração de áreas sem ocorrência dos valores ecológicos protegidos, mas que sobre estes territórios tenha alguma influência. Um exemplo típico de uma destas situações são as sub-bacias hidrográficas, em cujos usos do solo poderão afectar determinantemente valores que ocorrem ou se pretende que ocorram a jusante. Estas áreas deverão também ser delimitadas e produzida regulamentação específica para elas.

Fig.1) Proposta metodológica

A proposta metodológica assenta assim na identificação e delimitação dos valores a proteger, podendo a área a condicionar ser maior ou menor que a área de ocorrência.

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[1] Caso de habitats ou espécies ripícolas.